Bem-vindo a bordo, explorador! O assunto de hoje é um daqueles que deixam os empreendedores de cabelo em pé, mas nós estamos aqui para ajudar.
O que significa registrar uma marca e por que fazer isso?
Registro de marca é, basicamente, um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Registrar sua marca é essencial para protegê-la legalmente contra cópias e concorrência, garantindo direitos exclusivos de uso em todo o território nacional, extensíveis a mais de 137 países. Apesar dos custos iniciais, é um investimento que valoriza seu negócio e beneficia o fluxo de caixa futuro.
O que pode acontecer se você usar uma marca não registrada?
Aqui abordaremos as consequências de não registrar sua marca. Geralmente, esses três passos são os que ocorrem:
1- Copiarem sua marca
Se alguém copiar sua marca enquanto ela não estiver registrada, essa pessoa terá o direito de solicitar o registro, impedindo você de utilizar sua própria marca.
2- Gastos inesperados por conta da perda da marca
Ao perder sua marca para alguém que a registrou antes de você, os custos financeiros são significativamente maiores. Nesse cenário, você precisará adotar uma nova marca, alterar toda a sua identidade visual e comunicação.
3- Indenização por uso indevido
O uso da marca é exclusivo do proprietário e proibido para terceiros. Se você utilizar uma marca que não pertence a você, o proprietário terá o direito de buscar reparação civil por meio de indenização. Mesmo que essa seja a “sua” antiga marca, uma vez que outro a registrou, você perdeu o acesso a ela.
É de assustar pensar em passar por isso, né? Por tanto não deixe o registro da sua marca em segundo plano.
Qual o momento de registrar uma marca?
Um erro frequente é adiar o registro da marca, priorizando outras tarefas. Contudo, imagine investir tempo e recursos para construir e promover um nome não registrado, correndo o risco de perdê-lo para outra pessoa. O registro da marca deve ser uma prioridade ao iniciar uma nova empresa.
Depois de registrar, fique atento aos prazos!
O registro de marca tem prazo de validade de 10 anos. O prazo pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Não há limitação à prorrogação, a qual deve ser requerida no último ano de vigência do registro.
Motivos pelos quais você pode perder seu registro:
- Expiração do prazo de vigência (citado acima);
- Pela renúncia;
- Pela não utilização, geralmente pelo período de 5 anos, isso abre espaço para terceiros entrarem com o pedido de cancelamento.
Garantir a proteção da sua marca através do registro é um passo crucial para o sucesso e a segurança do seu negócio. Além de assegurar seus direitos exclusivos, o registro fortalece a identidade da sua marca no mercado, constrói confiança com os clientes e protege seu investimento a longo prazo. Portanto, não subestime a importância de proteger sua marca desde o início e manter-se atualizado sobre os prazos e obrigações relacionados ao registro. Invista na segurança e no crescimento do seu negócio registrando sua marca hoje mesmo!
Lembre-se explorador, se você precisa de ajuda para registrar sua marca, nossa equipe está à disposição para fazer parte dessa jornada! Esperamos ter esclarecido suas dúvidas com este artigo. Não deixe de curtir e comentar. Até a próxima! 🫡🚀
